Ações mitigadoras da Eletronorte pelos impactos provocados pela inundação das terras dos Parakanã

Impactos provocados pela UHE Tucuruí
- Inundação de 38.700 ha da Terra Indígena Parakanã e 56.968 ha desmembrados para utilização pelo Getat/Incra no reassentamento de colonos atingidos pelo reservatório da UHE Tucuruí.
- Recolocação de duas aldeias da área do reservatório para outra area demarcada, constituindo uma nova Terra Indígena Parakanã.

Ações mitigadoras
- Reconhecimento da legitimidade da ocupação dos Parakanã na área inundada e da compensação financeira pelos impactos ambientais e sociais provocados.
- Financiamento do Programa Parakanã em convênio com a Funai, visando promover a remoção das aldeias atingidas pelo reservatório da UHE Tucuruí
- Gestões institucionais, visando a identificação e demarcação da Terra Indígena Parakanã
- Financiamento de estudos ambientais e antropólogicos que culminaram com a proposta de criação do Programa Parakanã (1986).
- Compromisso com o financiamento e metas do Programa Parakanã para atividades de apoio aos índios, com duração prevista de 25 anos.

Convênio Funai/Eletronorte - Programa Parakanã
- Duração: 25 anos.
- Financiamento: Eletronorte.

Subprograma de Saúde

Objetivos
- Equilibrar as relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade nacional.
- Garantir o usufruto exclusivo da área demarcada aos índios Parakanã.
- Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos próprios Parakanã.
- Ampliar a compreensão dos Parakanã acerca da realidade sociopolítica brasileira.

Os objetivos são atingidos com ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção ambiental e apoio à produção em subprogramas específicos:
Subprograma de Saúde

Objetivos
- Garantir boas condições de saúde à população Parakanã.
- Valorizar a medicina tradicional e repassar conhecimentos das outras formas de medicina.

Pessoal envolvido
- Dois médicos.
- Um odontólogo.
- Quatorze agentes técnicos de saúde.
- Um inspetor de endemias.
- Dois agentes de controle de endemias.

Subprograma de Educação

Objetivo
- Oferecer uma educação escolarizada diferenciada e específica à realidade indígena Parakanã, valorizando a sua cultura, sua língua e sua terra.

Pessoal envolvido
- Um coordenador de educação.
- Um técnico em educação.
- Oito agentes técnicos de educação.

Subprograma de Apoio a Produção

Objetivos
- Adaptar técnicas à realidade cultural dos Parakanã, com projetos de criação de pequenos animais domésticos.
- Otimizar os projetos agropecuários existentes, mantendo-os em equilíbrio com as necessidades dos Parakanã, com relação ao suprimento de proteína animal e leite.
- Buscar alternativas para produção de alimentos, sem quebrar a harmonia natural do processo produtivo existente.

Pessoal Envolvido
- Um engenheiro florestal.
- Um coordenador.
- Dois agentes operacionais.

- Dois técnicos agrícolas

Subprograma de Proteção Ambiental

Objetivos
- Proteger o território de ações predatórias em todos os níveis, garantindo o usufruto exclusivo dos recursos naturais pelos Parakanã.
- Desenvolvimento de ações que possibilitem a conscientização dos Parakanã para os problemas ambientais inerentes às suas atividades produtivas de subsistência.

Pessoal Envolvido
- Um coordenador.
- Três agentes operacionais.